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24.01.2013

Prefeitura de Balneário Rincão e Cooperaliança firmam convênio

A Cooperativa Aliança é a primeira empresa da história a firmar convênio com o Município de Balneário Rincão. O Convênio Nº PMBC/001/2013 trata da arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, instituída pela Lei Municipal Nº 006/2013, de janeiro de 2013.

A assinatura do contrato foi realizada na sede da Cooperativa, pelo presidente em exercício da Cooperaliança, Jorge Rodrigues, e o prefeito em exercício do Balneário Rincão, Charles Oscar da Rosa. Além deles, participaram do ato o assessor do presidente da Cooperativa, Reginaldo de Jesus, e o secretário de administração do novo município, José Eloir do Nascimento.

Assim como nos outros quatro municípios de atuação da concessionária, o Convênio firmado tem o objetivo de facilitar a forma de pagamento do Custeio do Serviço de Iluminação Pública para o associado e consumidor da Cooperaliança, neste caso, também, contribuinte municipal.

Vale lembrar que o Convênio trata da arrecadação, ou seja, apenas para a cobrança da Contribuição, e que este valor será repassado aos cofres do Balneário Rincão. A responsabilidade de manutenção, assim como nos outros municípios em que a Cooperativa atende, não é da concessionária. A própria prefeitura abrirá licitação para a contratação da empresa que fará a manutenção da Iluminação Pública.

O assessor do presidente da Cooperaliança, Reginaldo de Jesus, informa que a empresa está no aguardo da tabela, que é definida através de Lei Municipal, com o valor a ser cobrado das quase 13 mil unidades consumidoras localizadas no Balneário Rincão.

Fonte: Tais Pacheco - Assessoria de Comunicação Cooperaliança
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